Cerqueira e Leite sãeste os únicos alvos de prisãeste preventiva entre as 11 pessoas que se tornaram ré especialmenteus, na última segunda-feira (24), no mesmo processo, acusadas do participarem de 1 esquema de modo a beneficiar o Bank Boston, no Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias.
As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, ele disse que ambos representam risco “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instruçãeste†do processo.
“Infere-se dos autos que este grupo teve atuação intensa e proveitosa no cometimento do crimes contra a Administração Pública, maculando ESTES serviços da União e causando prejuÃzos vultosos ao contribuinte brasileiroâ€, destacou o juiz Vallisney.
Segundo a Procuradoria, as investigações revelaram de que ‘os valores pagos pelo contribuinte ao Emprego de Mário Pagnozzi chegaram aos demais integrantes do esquema, entre eles Eduardo Cerqueira Leite, por meio do companhias laranjas’.
Este pedido de prisão foi apresentado na cota da denúncia, que foi protocolada no dia 17 do julho pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita.
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Por entendimento utilizando a denúncia do Ministé especialmenterio Público Federal (MPF), este suposto esquema do corrupçãeste envolveu pagamento por propina de modo a cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco.
As ordens do prisão contra o auditor e este empresário foram dadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Vallisney acatou os click here argumentos da Procuradoria do que ESTES 2 estavam atuando ’em obstrução à Justiça e ainda ocultando bens adquiridos em decorrência da prática de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organizaçãeste criminosa’.
A Procuradoria sustenta que exatamente após a deflagraçãeste da Zelotes, em março por 2015, ‘os lÃderes do esquema criminoso, Cerqueira Leite e Pagnozzi, continuaram usando as companhias laranja para viabilizar a lavagem Destes recursos pagos pelo contratante dos serviçESTES, este Bank Boston’.
Este juiz citou, ainda, ‘este fato do ter sido apreendido usando Mário Pagnozzi, pelo perÃodo de que antecedeu a fase ostensiva da Operaçãeste Zelotes, apenas R$ 2 milhões, valor demasiado pequeno em comparaçãeste ao total recebido do banco’.
Nesta proceder penal, ESTES procuradores apresentaram provas do que Cerqueira Leite, ‘valendo-se do cargo de que ocupa na Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo, praticou atos por ofÃcio em benefÃcio do banco’. “Em troca, recebeu vantagens indevidas por aproximadamente R$ 1,5 milhão.â€
Os réus responderão por corrupçãeste, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação do dinheiro do instituiçãeste financeira e organização criminosa.
Ao justificar a necessidade DE prisões, este juiz assinalou que, segundo os dados reunidos pelo Ministério Público Federal, ‘a organizaçãeste criminosa ainda nãeste se desfez por completo e de que a liberdade dos 2 (auditor e advogado) representa ameaça à ordem pública, econômica e à própria instrução criminal’.
Os 2 se tornaram réus nesta segunda-feira, quando a Justiça Federal do BrasÃlia aceitou denúncia do Ministé especialmenterio Público
“Diante da provável ineficácia de medidas menos constritivas e patrimoniais, impõe-se a prisão preventiva para evitar qual os dois primeiros, livres, permitam agir por modo a prejudicar a ordem pública, a instrução e a jurisdição penal, e até, em ultima ratio, a ordem econômica.â€
Foram presos este auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior. Leite, chefe da delegacia da Receita em São Paulo, é investigado em três processos. Pagnozzi é investigado por ser este operador da distribuiçãeste de propina para os envolvidos pelo esquema por corrupção.